Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações

Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

universalização e massificação das redes sociais, que colocam em total estado de vulnerabilidade os sujeitos de

Brasil precisa de legislação antiterror, alerta Polícia Federal

Intenção não é criminalizar movimentos sociais

Adicional de periculosidade. Trabalho em postes, próximo às redes energizadas da CEMIG.

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

uma tendência. Relações nas quais a comunicação ocorre por redes sociais, acordos e conversas que são

5G no Brasil: quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas

Guia do g1 tira dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis.

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet